1. INFORMAÇÕES GERAIS

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site www.marialmeida.co, pertencente à loja Mariana Almeida Semijoias, doravante denominada apenas Mariana Almeida. Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.

A Mariana Almeida reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

2. OBJETO

O presente termo regula o uso do site, bem como as condições aplicáveis à compra de semijoias e demais produtos disponibilizados pela Mariana Almeida, realizados por meio da plataforma de e-commerce.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá efetuar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados.

A Mariana Almeida não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou falsas fornecidas pelo usuário.

4. PRODUTOS

As semijoias comercializadas são descritas com o máximo de precisão possível, incluindo características, materiais, cores e dimensões. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo ocorrer pequenas variações de cor em razão da tela ou lote de fabricação.

5. PREÇOS E PAGAMENTO

Todos os preços exibidos no site estão em moeda nacional (Real – BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já finalizados.

As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou operadora responsável.

6. ENVIO E PRAZOS

Os produtos serão enviados conforme a modalidade de entrega escolhida pelo cliente no ato da compra. O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.

A Mariana Almeida não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, problemas logísticos, condições climáticas ou falhas dos Correios ou transportadoras.

7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções da Mariana Almeida Semijoias seguem o Código de Defesa do Consumidor.

• O cliente poderá solicitar troca em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do pedido.

• A devolução por arrependimento poderá ser solicitada em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de entrega.

Para que a solicitação seja aceita, o produto deverá estar sem sinais de uso, em perfeitas condições e na embalagem original.

As trocas são realizadas exclusivamente por outro produto disponível em estoque. Em caso de troca por item de menor valor, será disponibilizado um cupom correspondente à diferença, com validade de 1 ano.

O reembolso será efetuado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Os detalhes completos sobre procedimentos, prazos e condições estão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções da loja.

8. GARANTIA

As semijoias possuem garantia de 1 (um) ano contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento do produto.

A garantia é válida desde que sejam seguidas corretamente todas as recomendações de uso e conservação descritas na página do produto ou informadas pela loja.

A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, quedas, impactos, arranhões, oxidação natural, contato com produtos químicos, perfumes, cremes, álcool, água do mar, piscina, suor excessivo ou armazenamento inadequado.

Para acionar a garantia, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da loja, enviando fotos ou vídeos que permitam a análise do defeito.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita;

• Não violar direitos de terceiros;

• Não inserir conteúdos falsos, ofensivos ou ilegais;

• Zelar pela segurança de seus dados de acesso.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é de propriedade exclusiva da Mariana Almeida, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

11. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e a Política de Privacidade da loja, sendo utilizados apenas para fins relacionados à experiência de compra.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Mariana Almeida não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site ou de falhas técnicas alheias ao seu controle.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

14. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis no site www.marialmeida.co ou pelo e-mail marialmeidaa.co@gmail.com.

Última atualização: fevereiro de 2026